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Regularização de imóvel por meio da regularização fundiária urbana (REURB)
Destinada aos núcleos urbanos ocupados predominantemente por moradores de baixa renda, que terão como vantagem a isenção dos custos de obras

Manuela Mathias
29 de out. de 2020
2.973 visualizações


Rapidez e comodidade: Usucapião pela via extrajudicial
Quais as linhas gerais do procedimento da usucapião extrajudicial?

João Pedro
27 de out. de 2020
704 visualizações


Como faço para desmembrar um terreno?
Você já ouvir falar sobre o desmembramento de um terreno? Já precisou desmembrar um terreno?

Paloma Baptista
18 de ago. de 2020
16.115 visualizações


É possível partilhar uma casa construída irregularmente no terreno da Administração Pública?
Inicialmente é importante trazer a baila o que realmente ocorre com muita frequência no nosso país, onde a pobreza é uma das...

Paloma Baptista
3 de abr. de 2019
710 visualizações


É possível reconhecer o direito real de laje através da usucapião?
As favelas verticalizadas retratam a realidade dos grandes centros urbanos atualmente. As lajes são, geralmente, verificadas em áreas...

Mariana Gonçalves
5 de dez. de 2018
814 visualizações


Posso usucapir um bem de herança?
Você já parou para pensar nessa possibilidade e nas consequências de se usucapir um bem de herança? Primeiramente, você sabe o que é uma...

Mariana Gonçalves
9 de nov. de 2018
870 visualizações


Se ele for embora o imóvel passa a ser meu? Usucapião familiar. Saiba mais.
Já ouviu falar em Usucapião Familiar? Post tem como finalidade esmiuçar a respeito de uma das modalidades da usucapião. Mas ainda tem...

Daniel Nazar
21 de ago. de 2018
534 visualizações


A respeito da perda da propriedade de um imóvel, você sabe quando ela ocorre?
Você sabia que pode perder a propriedade de um imóvel? Veja as possibilidades no post de hoje! O direito de propriedade, sendo eterno, só...

Suellen Rodrigues Viana
16 de abr. de 2018
614 visualizações
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