Razões pelas quais você não deve comprar ou vender imóvel utilizando modelo pronto de internet




Quem se interessa por comprar ou vender um imóvel, normalmente, coloca como um dos últimos requisitos a serem analisados o valor a ser despendido com a elaboração de um contrato de compra e venda. E mais comum ainda são as situações em que esse valor nem chega a ser considerado. Quem vende também costuma cometer o mesmo erro. E por que isso ocorre? Neste texto, vou explicar os motivos e as consequências de não se atentar à elaboração de um bom contrato numa venda e compra de imóveis.


Quando alguém pensa em comprar ou vender um imóvel, dificilmente aquela pessoa irá colocar na ponta do lápis o custo a ser despedindo com um profissional especializado na área para elaborar o documento correto e seguro para aquela transação. Muitas vezes, quem vai comprar simplesmente conta apenas o valor a ser pago pelo imóvel, não se atentando, por exemplo, à necessidade de uma investigação prévia para verificar a viabilidade daquela compra/venda, na qual será verificada a documentação pertinente para trazer segurança jurídica às partes, e, a partir disso, baseado na realidade daquela contratação, a elaboração de um contrato com cláusulas específicas para os envolvidos. Para saber mais sobre quais cuidados devem ser tomados antes de comprar um imóvel, não deixe de verificar este texto Quero comprar um imóvel.

Isso ocorre porque a grande maioria das pessoas não sabem ou não colocam como prioridade a importância de um bom contrato, pois, infelizmente, poucos vendedores/compradores preferem prevenir o problema, o que torna muito mais corriqueiro a procura de um profissional especialista na área depois que aquele problema acontece. Ou seja, depois que a venda deu errado, que o comprador deixou de pagar, que o imóvel foi penhorado, entre tantas outras situações que ocorrem no dia a dia das transações imobiliárias.

E, como consequência dessa economia visada por uma boa parte das pessoas que resolvem comprar ou vender imóvel, está a utilização de modelos prontos achados na internet de contrato de compra e venda, ou, ainda, da utilização de recibo para que o vendedor registre o recebimento de tal quantia pela venda do imóvel, declarando ainda que nada mais tem a reclamar, dando plena quitação. Vivemos em uma era digital, em que qualquer coisa consegue facilmente ser encontrada em sites de busca, e a quantidade de modelos prontos estão a um clique do usuário, o que se torna tentador para muitas pessoas em razão da rapidez em achar um contrato pronto, da ausência de conhecimento técnico para elaboração do documento, , da praticidade e do baixo ou nenhum custo em utilizar modelos prontos.

Mas será que esses modelinhos prontos trazem a segurança jurídica suficiente para aquela transação? E eu te digo com certeza e com firmeza que não!

Sabe por quê?

O modelo pronto de contrato, e, principalmente o recibo de compra e venda não constarão de forma expressa todas as cláusulas específicas para o seu caso, bem como não te dirão quais documentos você precisa observar antes de fechar o negócio! São modelos genéricos, feitos para serem utilizados por qualquer pessoa, os quais não especificarão nem refletirão as particularidades da compra ou da venda que você está efetuando.


Cada negócio é um negócio, tem um preço e uma forma de pagamento, de incidência ou não de juros nas parcelas, de índice de correção monetária, de consequências em caso do não pagamento do preço ajustado, entre tantos outros detalhes essenciais a se constar num contrato de compra e venda.

Reiteramos: contrato de compra e venda é caso a caso, não existe modelo! Existem cláusulas que não podem faltar em qualquer contrato, mas a redação dessas precisam ser específicas, bem como existem cláusulas que farão sentido apenas em alguns casos e em razão de algumas situações.


No contrato de compra e venda, em primeiro lugar, é necessário estarem qualificadas perfeitamente as partes envolvidas – cabendo ao profissional especialista na área orientar quanto à anuência do cônjuge, se houver. É importante também abranger as particularidades daquele negócio, descrevendo o imóvel de forma correta e precisa, especificando o preço e a forma de pagamento, que provavelmente aquele modelo padrão que você encontrou na internet pode não ter. Ainda, é essencial dispor no contrato quando se entregará a posse daquele imóvel a ser transacionado, principalmente quando há pagamento parcelado, variando muito de caso a caso a data de entrega e as condições pertinentes ao caso.

Também é essencial deixar amarrado e expresso de forma clara as questões em caso de inadimplência, multa, e que provavelmente você não encontrará exatamente da forma que precisa num modelo padrão na internet! Caso não esteja previsto as consequências do inadimplemento pelo comprador, como você irá levar essa questão para a justiça? Existem outras cláusulas importantes e necessárias, trouxemos apenas algumas para evidenciar a especificidade de um contrato de compra e venda de imóvel.

Em resumo, as obrigações e cláusulas constantes em modelos prontos de contrato são genéricas e podem não se adequar a sua realidade, haja vista não terem sido confeccionadas levando em consideração as especificidades do negócio a ser celebrado. Cada contrato tem sua especificidade: os deveres das partes, tipo de negócio, multas ou rescisão, além outras informações que não são oferecidas em modelo pronto. Sem contar que nesses modelos pode haver cláusulas referentes às situações que não correspondem à relação que está sendo firmada, causando ambiguidade e confusão entre as partes.

E, neste ponto, você pode alegar “mas doutora, esses detalhes só são importantes se ocorrer algum problema lá na frente, se o comprador me pagar não haverá problema!”. Mas quem garante que estes problemas não irão ocorrer? O contrato de compra e venda bem feito servirá justamente para te proteger de dores de cabeça futuras, tendo em vista a necessidade de se pensar no que pode vir a acontecer quando da elaboração do documento. Se essas situações não se materializaram, excelente! Mas caso uma delas ocorra, você está respaldado juridicamente para conseguir resolvê-las. Prevenir sempre será mais barato do que remediar.

Um contrato de compra e venda mal elaborado poderá ocasionar muitos prejuízos, podendo alguns deles serem irreversíveis. Um dos grandes riscos é a ausência de proteção jurídica e financeira a que as partes ficam submetidas quando não observam a importância da elaboração de um bom contrato, principalmente, se antes disso não fizeram a análise da documentação das partes do negócio celebrado, bem como do próprio objeto do contrato em questão. Existem situações que podem levar à invalidade do contrato, e assim, um enorme prejuízo às partes.

Por isso, eu digo e repito que compra e venda de imóvel é um negócio jurídico muito importante, seja pelo valor investido, seja pela realização de um sonho, e neste momento é mais do que necessário que você procure a assessoria de um profissional especializado para que esse te assegure que o direito de propriedade seja transmitido com o menor risco possível, conferindo tranquilidade às partes contratantes, trazendo toda segurança jurídica que o momento requer, afinal, comprar um imóvel não é a mesma coisa que comprar um sapato, por exemplo, não é mesmo?

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