Imóvel Quitado? Veja como baixar a dívida na Matrícula

Mariana Gonçalves
12 de jul. de 2020
2 min de leitura

Atualizado: 15 de fev.

Imóvel Quitado? Veja como baixar a dívida na Matrícula

Você finalizou o pagamento das parcelas do seu imóvel? Parabéns! Mas saiba que, para o mercado e para o Registro de Imóveis, a pendência só deixa de existir oficialmente quando você realiza a Averbação de Quitação.

Sem esse procedimento, a matrícula do imóvel continua exibindo o ônus do parcelamento, o que pode dificultar vendas futuras ou financiamentos.

O que você precisa saber antes de começar a baixar a dívida na Matrícula:

Quem assina: O requerimento deve ser elaborado e assinado pelo vendedor (quem recebeu o pagamento).
Formalidade: A assinatura deve ter reconhecimento de firma em cartório.
Documentação: O requerimento é entregue ao Registro de Imóveis onde o bem está matriculado.

Abaixo, disponibilizamos um modelo base para orientar esse processo:

[Modelo] Requerimento de Averbação de Quitação

AO CARTÓRIO DO [XXº] OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO].

[NOME COMPLETO DO VENDEDOR 01], [nacionalidade], [profissão], portador do RG nº [00000], inscrito no CPF sob o nº [000.000.000-00], residente e domiciliado na [Endereço Completo], e

[NOME COMPLETO DO VENDEDOR 02], [nacionalidade], [profissão], portador do RG nº [00000], inscrito no CPF sob o nº [000.000.000-00], residente e domiciliado na [Endereço Completo].

Vêm, por meio deste, requerer que seja averbada na matrícula nº [0000], relativa ao imóvel: (Descrever o imóvel conforme consta na matrícula — ex: Apartamento nº X, Bloco Y...)

A QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO, para fins de baixa do gravame registrado sob o nº [R-X-00.000] na referida matrícula, tendo em vista o cumprimento total das obrigações financeiras pactuadas.

Termos em que pedem deferimento.

[Cidade/Estado], [Data].

[NOME DO VENDEDOR 01] CPF: [000.000.000-00]

[NOME DO VENDEDOR 02] CPF: [000.000.000-00]

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