A incorporação imobiliária acontece quando é realizada uma atividade com o intuito de promover a construção, com fins de alienação...

Imagine a seguinte situação: contrato de compra e venda, comprador inadimplente. Pode o vendedor (incorporador/construtora) cobrar em...

Inicialmente, é oportuno fazer uma pequena digressão histórica acerca do surgimento do instituto em análise. Nesse sentido, tem-se que a...

A súmula 543 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi publicada no dia 31/08/2015. O novo enunciado traz tema de extrema relevância para...

Registros em cartório durante a incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único.