Ter uma mansão deve ser o sonho de uma grande parte da população, mas algumas pessoas acham que a concretização desse sonho está muito distante. Hoje você vai descobrir que a realização desse sonho está mais perto do que você imagina. Quer saber como?
Já ouviu falar de TIME-SHARING ou aproveitamento por turno?
É um sistema que teve origem na Europa e consiste na aquisição de um imóvel de forma compartilhada, ou seja, o comprador não adquire exatamente o imóvel, mas sim uma fração do tempo para utilização do imóvel, é uma multipropriedade que terá seu uso fracionado entre várias pessoas.
Lendo assim parece que deve existir algum problema ou confusão para utilizar o imóvel, mas em relação a isso você pode ficar tranquilo, pois no momento da aquisição o comprador já especifica qual o seu período de utilização, como por exemplo, todo mês de março ou os quinze primeiros dias do mês de dezembro. Desta forma, durante aquele período somente aquele adquirente poderá utilizá-lo. É importante ressaltar que os impostos e despesas para manutenção do imóvel serão igualmente partilhados por todos os adquirentes, mas a posse direta somente será exercida por aquele que optou pelo período e assim a fração será medida em tempo de uso.
No mundo jurídico a discussão que persegue a multipropriedade e a (im) possibilidade de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, pois o entendimento majoritário era no sentido de que esse instituto tinha como base um direito pessoal, uma vez que o rol previsto no artigo 1225 do CC é taxativo e por esta razão não seria possível a multipropriedade figurar como um direito real, e não sendo direito real não seria passível de registro imobiliário.
Diante dessa controvérsia a terceira turma do STJ definiu por maioria dos votos que a multipropriedade imobiliária mesmo não estando prevista no rol de direitos reais, ela possui natureza jurídica de direito real, pois confere aos titulares as faculdades de uso, gozo e disposição sobre a fração ideal do bem durante período preestabelecido.
Através desse sistema, a possibilidade de comprar uma mansão fica cada vez mais próxima, já que agora você não precisará pagar pelo valor integral do imóvel, mas sim o valor proporcional equivalente ao seu tempo de uso, facilitando a aquisição do imóvel e a realização do seu sonho.
É importante destacar que, os cartórios de registro de imóveis ainda não estão aceitando totalmente o registro desse tipo de propriedade. Então, caso você tenha interesse em adquirir uma multipropriedade precisará ficar atento a (im) possibilidade de registro. Como alternativa algumas incorporadoras permanecem como proprietárias do imóvel e no momento da venda é confeccionada uma escritura pública transferido uma fração ideal de utilização do imóvel para o adquirente, mas essa escritura regra geral não poderá ser registrada.
A corregedoria Geral de Justiça do estado de São Paulo enfrentou a dificuldade com muita sabedoria, objetivando conferir uma segurança jurídica até então inexistente e reconhecendo o dinamismo do direito passou a permitir a abertura de matrículas de cada unidade autônoma, com os nomes dos adquirentes discriminando o lapso temporal para utilização, o que parece ser a decisão mais acertada para o caso concreto.
O fato é que, ao conferir segurança jurídica ao sistema será possível impulsionar o mercado imobiliário de uma forma segura, inovadora e atrativa.