Mais um indicação de Livro do nosso universo do Direito Imobiliário. O primeiro livro que comprei desse Autor: Kiyoshi Harada, foi ainda na graduação. Ele tem também um livro falando exclusivamente sobre IPTU que foi fundamental para o sucesso do meu trabalho de conclusão do curso de Direito.
Foi assim que surgiu a minha relação de confiança com o autor. Anos depois, se não me engano em um congresso de direito imobiliário, encontrei a obra "ITBI Doutrina e Prática" do mesmo autor.
A verdade que eu não precisava daquela obra naquele momento, mas... Me senti obrigada a ter um exemplar, sabia também que cedo ou mais cedo ainda eu usaria a obra com os milhares de dilemas de ITBI que passam pela minha mesa todas as semanas.
Harada escreve de forma muito descomplicada e sem perder de forma alguma a profundidade que o assunto merece. Há questionamentos e exemplos em suas obras.
Sinopse do livro:
Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional. Estuda o Capítulo 3 a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI. As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentados no Capítulo 4, enquanto no capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. Já no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores. No capítulo 8 são examinados 22 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando para cada um deles a solução reputada mais razoável e acertada. Finalmente, incorporamos as Súmulas do STF no que se refere ao ITBI, e acrescentamos o índice alfabético remissivo para facilitar os trabalhos dos leitores.
O investimento médio é de R$70,00 (setenta reais)
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