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É assegurado ao companheiro o direito real habitacional vitalício?
Hoje vamos trazer a baila sobre o direito real de habitação, eis que, é possível verificar que muitos brasileiros que vivem em união...

Paloma Baptista
30 de jan. de 2019


O que Cartório tem a ver com Direito Imobiliário?
Por Gabriela Pereira. Quem tem interesse em atuar no Direito Imobiliário precisa ter noções básicas sobre o Direito Notarial e Registral...
Gabriela Pereira
23 de jan. de 2019


Moro no mesmo imóvel alugado há muitos anos. Posso me tornar proprietário dele?
Diante das várias hipóteses de aquisição da propriedade previstas na legislação brasileira, em especial a usucapião, este questionamento...

Mariana Gonçalves
7 de dez. de 2018


Pessoas negativadas podem fazer financiamento imobiliário?
Você sabia que, mesmo com o “nome sujo”, é possível dar entrada no pedido de financiamento para realizar sonho da casa própria? Descubra...

Mariana Gonçalves
6 de dez. de 2018


É possível reconhecer o direito real de laje através da usucapião?
As favelas verticalizadas retratam a realidade dos grandes centros urbanos atualmente. As lajes são, geralmente, verificadas em áreas...

Mariana Gonçalves
5 de dez. de 2018


A convenção de condomínio ou regulamento interno pode proibir animais nos condomínios?
Como era antes? Até o final dos anos noventa as convenções de condomínio devidamente registrada eram a própria lei dos condomínios, era...

Mariana Gonçalves
4 de dez. de 2018


Posso rescindir um contrato de compra e venda de imóvel na planta?
Se você comprou um imóvel na planta e, passado algum tempo, decide desfazer o negócio, saiba que existe esta possibilidade. No entanto, o...

Mariana Gonçalves
3 de dez. de 2018


Mediação e Conciliação: seus benefícios na Sucessão Patrimonial.
Sucessão Patrimonial consiste na “divisão” de bens de uma determinada pessoa e pode ser feita tanto em vida (observados os limites da...

Mariana Gonçalves
26 de nov. de 2018


Análise das opções processuais para cobrança de taxas condominiais
Quando falamos sobre condomínio, um dos principais pontos em destaque é a missão desafiadora de controlar os orçamentos dos profissionais...

Mariana Gonçalves
22 de nov. de 2018


Responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais inadimplidas
Enquanto não outorgada e registrada a escritura pública de compra e venda do imóvel, quem pode ser cobrado pelas despesas condominiais?...

Mariana Gonçalves
20 de nov. de 2018


Distratos em meio à crise econômica do país.
Nos últimos três anos o mercado imobiliário brasileiro mergulhou em uma grave crise econômica, uma vez que os distratos de imóveis...

Mariana Gonçalves
19 de nov. de 2018


Vendi um imóvel e o comprador não transferiu para o nome dele. O que fazer?
O ato de compra e venda de um bem seja móvel ou imóvel requer alguns cuidados. Não é raro ver antigos proprietários sendo condenados a...

Mariana Gonçalves
16 de nov. de 2018


O que é Patrimônio de Afetação?
A incorporação imobiliária acontece quando é realizada uma atividade com o intuito de promover a construção, com fins de alienação...

Mariana Gonçalves
12 de nov. de 2018


Posso usucapir um bem de herança?
Você já parou para pensar nessa possibilidade e nas consequências de se usucapir um bem de herança? Primeiramente, você sabe o que é uma...

Mariana Gonçalves
9 de nov. de 2018


Estratégia para uma advocacia extrajudicial de sucesso.
Advogar não é tarefa fácil! Logo no início da profissão é comum o sentimento de incerteza sobre quem você quer ser e sobre onde pretende...

Mariana Gonçalves
8 de nov. de 2018


Alienação fiduciária em garantia na compra de bens imóveis
Se você está pensando em financiar um imóvel, ou ainda, se você já comprou seu imóvel por meio desta modalidade, estas informações são...

Mariana Gonçalves
5 de nov. de 2018


Como regularizar o imóvel de pessoa falecida?
Você já deve ter “sentido na pele” a experiência frustrante de sonhar com a compra de um imóvel, mas não conseguir realizar seu sonho...

Mariana Gonçalves
1 de nov. de 2018


O condomínio pode proibir a locação de imóveis por aplicativos de compartilhamento?
A locação por temporada está prevista em nosso ordenamento jurídico, podendo ser definida como a locação de bem imóvel o qual não...

Mariana Gonçalves
31 de out. de 2018


Inventário – imóvel do casal fora da partilha? Conheça o Direito de Acrescer!
Parece estranho a primeira vista, mas é isso mesmo! Um artigo esquecido por muitos de nós, operadores do direito, que segundo relata a...

Mariana Gonçalves
30 de out. de 2018


Inquilino e Imobiliária: Existe relação de consumo? Qual a consequência disso?
A relação de consumo, é caracterizada pelo vínculo entre consumidor e fornecedor de produtos ou serviços. Mas, você que aluga ou pretende...

Mariana Gonçalves
26 de out. de 2018
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