A Lei do Inquilinato é clara em dizer que o prazo do contrato pode ser estipulado a qualquer tempo, conforme convencionado entre as partes.

Pequenas propriedades rurais não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade produtiva, desde que trabalhadas pe

Na hora de comprar um imóvel, sabemos que existem muitas informações sobre os documentos que precisam ser levantados para assinar (leia mais

O que é cláusula compromissória de arbitragem? Ela nada mais é do que uma cláusula no seu contrato que escolhe a arbitragem (leia mais)

Sem se ater neste momento ao contexto jurídico, a palavra home está linguisticamente relacionada a um contexto de lar, de ambiente familiar.

Quando o imóvel está alugado, como deve ser a situação da venda?

Hoje vou lhes apresentar 2 razões pelas quais a ARBITRAGEM pode ser um caminho mais viável para o seu contrato de compra e venda de imóveis.

Você já se perguntou se pode disponibilizar seu apartamento pelo app Airbnb? Ou se terá problemas quando chegar no apartamento alugado?

As vagas de garagem em condomínios são um dos assuntos mais discutidos e causadores de conflitos entre os vizinhos (leia mais)

Muitos herdeiros fazer a pergunta: Posso fazer usucapião de um imóvel que era dos meus pais? Venha que vou te falar sobre o assunto.

É necessário resguardar-se de possíveis riscos e se informar das causas que podem invalidar a compra de um imóvel.

A assembleia de condomínio discute assuntos de interesse dos condôminos. Tem como finalidade chegar a uma decisão coletiva.

Você sabe o que o condomínio pode ou não pode proibir referente aos animais no condomínio?

Quando a comissão de corretagem é devida? E quem deve pagar a comissão de corretagem? A comissão de corretagem é devida se alguém desistir?

Venda de imóvel para filho: é possível? E se a venda for realizada por alguém que age em nome de outro, o famoso "laranja"?