O que é averbação na matrícula de um imóvel e qual é a sua importância?
- Paloma Baptista
- 30 de mai. de 2018
- 2 min de leitura
De fato o que é muito fácil acontecer são as pessoas confundirem Registro e Averbação, e não precisamos ir muito longe para perceber que as pessoas acham que apenas o registro é importante e suficiente e diante desse pensamento que deixam de realizar a averbação de imóvel.
Alguns porque desconhecem o procedimento, outros porque nunca ouviram falar e muitos porque não sabem a importância.
Portanto trazemos nesse artigo o que é averbação de imóvel e qual a sua importância.
O que é averbação na matrícula de um imóvel?
A palavra averbar significa “escrever a margem” de um documento, ou seja, significa informar fato ou ato que o legislador entende como secundário ou acessório que trata-se de todas as alterações que ocorrem no registro de um imóvel, sendo o histórico de mudanças realizadas no imóvel.
Quais as modificações que devem constar AVERBADAS na matrícula do imóvel?
Quando se trata de imóveis, as averbações tem o teor de trazer ao documento seu histórico.
O artigo. 167, II, da Lei de Registros Públicos indica expressamente os itens que deverão ser averbados, porém cumpre dizer que também o artigo. 246 da Lei de Registros Públicos determina que, devem ser averbadas as subrogações e outras ocorrências que, por qualquer modo, alterem o registro, ou seja, os itens elencados nos artigos são exemplificativos.
Qual o objetivo das averbações?
A averbação tem como objetivo primordial tornar pública todas as alterações que tenham relação ao imóvel, o que de fato traz uma segurança jurídica e eficácia ao ato realizado.
Como é feita a averbação na matrícula de um imóvel?
A averbação é feita na matrícula que fica em posse do Cartório de Registro de Imóveis competente pela zona/localização daquele imóvel, em relação aos custos e emolumentos devem ser observados os valores descritos na tabela do cartório. Lembrando que cada Estado possui a sua própria tabela.
O que é preciso para averbar determinada informação na matrícula do imóvel?
Toda vez que for necessário incluir ou modificar alguma informação na matrícula do imóvel é importante que se vá até o cartório de registro de imóvel para buscar a lista de documentos necessários, uma vez que para cada tipo de averbação poderá ser solicitado um tipo de documentos.
Por que é tão importante fazer realizar as averbações?
Porque é através das averbações que se deixa as informações relevantes relativas ao imóvel devidamente atualizadas.
Parabéns pelo conteúdo que equilibra perfeitamente profundidade e acessibilidade! Sua abordagem didática me fez refletir sobre como materiais bem elaborados podem acelerar nossa curva de aprendizado. Nas minhas investiga??es sobre estratégias para entretenimento digital, percebi que plataformas especializadas fazem toda diferen?a. Foi assim que descobri o dicas de cassino - um hub completo onde análises comparativas e tutoriais passo a passo transformaram minha experiência. Vale cada minuto de navega??o!
Parabéns pela forma clara como estruturaram os dados neste conteúdo! Essa precis?o é fundamental para quem busca experiências seguras em jogos ao vivo. Durante minha pesquisa por operadoras transparentes, o recurso mais útil que encontrei foi o comparador de odds em tempo real com detalhes sobre pagamentos e limites.
O teu artigo oferece uma perspectiva t?o prática que poderia ser transformado num guia definitivo! Esse detalhe sobre estratégias inteligentes me fez refletir: afinal, informa??o rigorosa é crucial. Tal como quando precisei de comparar b?nus de boas-vindas confiáveis, o www-79m1.com tornou-se minha referência por análises imparciais - grande ajuda para tomar decis?es conscientes.
O equilíbrio entre dados técnicos e conselhos práticos neste texto é simplesmente inspirador! Essa combina??o me lembra como é valioso encontrar plataformas que ofere?am solu??es reais. Para quem se interessa por decora??es criativas para Páscoa, há um recurso online que transformou meu planejamento sazonal com ideias únicas e executáveis.
A maneira detalhada como este conteúdo aborda o tema é verdadeiramente inspiradora! Cada parágrafo reflete um cuidado meticuloso em oferecer informa??es práticas e relevantes. Esse nível de qualidade me fez refletir sobre como é fundamental encontrarmos plataformas sérias quando queremos aprofundar nosso conhecimento sobre tradi??es portuguesas. Recentemente, encontrei o portal de cultura portuguesa online que oferece exatamente esse tipo de material enriquecedor, combinando autenticidade e profundidade de maneira excepcional.