Preciso de advogado se tenho corretor de imóveis na compra?

Resposta rápida: sim, em compras de alto valor vale ter os dois. O corretor encontra o imóvel, aproxima as partes e conduz a negociação. O advogado analisa a documentação, o vendedor e o contrato para dizer se o negócio é seguro. São trabalhos complementares, e um não substitui o outro.
Comecei no mercado imobiliário como corretora, em 2008, e por isso escuto essa pergunta com um carinho especial: "preciso de advogado se tenho corretor de imóveis?". Quem pergunta, quase sempre, confia no corretor e tem bons motivos para isso.
A minha resposta não passa por desconfiar de ninguém. Passa por entender o que cada profissional faz, porque foi vivendo os dois lados que percebi onde termina um trabalho e começa o outro.
O papel do corretor de imóveis na compra
O corretor faz muito mais do que mostrar imóveis. Ele entende o que o comprador procura, encontra as opções, conhece o mercado da região, negocia preço e condições e mantém o negócio vivo até a escritura.
O Código Civil, no art. 723, exige que ele atue com diligência e informe o cliente sobre a segurança ou o risco do negócio, dentro do que sabe. É uma responsabilidade real, e os bons corretores a levam a sério.
Ao mesmo tempo, a remuneração do corretor depende de o negócio acontecer, como prevê o art. 725 do Código Civil. Não há nada de errado nisso. Apenas mostra que o foco do trabalho dele é viabilizar a compra.
O que a análise jurídica da compra de imóvel acrescenta
O advogado entra com outra pergunta: este negócio é seguro para quem está comprando? Para respondê-la, a análise jurídica percorre pontos que não fazem parte da intermediação:
a matrícula completa, com ônus, averbações e a cadeia de proprietários;
as certidões do vendedor e os processos que podem atingir o imóvel;
o estado civil do vendedor e quem precisa assinar a venda;
débitos de condomínio e de tributos, que podem passar para o comprador;
as cláusulas do contrato, como prazos, multas e condições de rescisão.
Se você quer começar por conta própria, escrevi um guia sobre como ler e entender a matrícula imobiliária. Ele ajuda a fazer as perguntas certas, mas não substitui a análise do conjunto.
Preciso de advogado se tenho corretor de imóveis? Os momentos em que faz diferença
Na prática, a presença do advogado pesa mais em três momentos:
Antes do sinal: é quando ainda dá para pedir documentos, negociar ajustes ou desistir sem perder dinheiro.
Na proposta e no contrato particular: é ali que se definem prazos, garantias e o que acontece se algo der errado.
Na escritura e no registro: para conferir se tudo o que foi combinado está no título e chega à matrícula.
Quando o advogado só é chamado depois que surge um problema, a margem de negociação já diminuiu.
Sinais de que a compra pede atenção redobrada
Algumas situações aparecem com frequência em negócios que exigem mais cuidado. Quando identifico uma delas, a análise jurídica deixa de ser recomendável e passa a ser indispensável para a tranquilidade do comprador:
o vendedor é uma empresa, ou o imóvel está em nome de mais de uma pessoa;
o imóvel veio de herança e o inventário ainda não terminou;
o pagamento será parcelado diretamente ao vendedor, sem financiamento bancário;
a área construída parece maior do que a que consta na matrícula;
o vendedor mora em outra cidade e pretende assinar por procuração;
há pressa incomum para fechar, com preço abaixo do praticado na região.
Nenhum desses sinais significa que o negócio é ruim. Eles apenas mostram que há mais pontos a conferir antes de transferir qualquer valor.
Como advogado e corretor trabalham juntos
Nas melhores compras que acompanho, advogado e corretor conversam. O corretor traz o contexto da negociação e a agilidade, e o advogado traz a leitura de riscos e a redação do contrato.
O cliente ganha nas duas frentes, e o próprio corretor ganha um negócio com menos chance de travar na véspera da escritura. Não por acaso, muitos corretores experientes recomendam a análise jurídica aos clientes em compras mais complexas. Para quem leva a profissão a sério, um negócio bem documentado é a melhor forma de encerrar a venda sem pendências.
Para entender melhor como pensar os riscos de uma compra, recomendo o artigo sobre análise de risco na compra de imóveis.
Perguntas frequentes
O corretor pode redigir o contrato de compra e venda?
Muitas imobiliárias usam modelos próprios. O ponto de atenção é que o modelo seja adaptado ao negócio e revisado juridicamente, sobretudo em compras de alto valor e com pagamento parcelado.
Contratar advogado atrasa a compra?
Quando a análise começa cedo, com prazo previsto na proposta, ela corre em paralelo à negociação. O que costuma atrasar a compra é descobrir um problema na véspera da escritura.
Quem contrata o advogado, o comprador ou o vendedor?
Cada parte pode ter o seu. O advogado contratado pelo comprador atua no interesse dele, o que dá liberdade para apontar riscos e pedir ajustes sem conflito com o outro lado da negociação.
Se der problema, o corretor responde?
Ele pode ser responsabilizado se deixar de esclarecer um risco do negócio que conhecia. Essa responsabilidade, porém, não alcança todos os pontos jurídicos da compra, que pedem uma análise própria.
Se você está comprando um imóvel com a ajuda de um corretor e quer a segurança de uma análise jurídica antes do sinal, preencha o formulário logo abaixo para receber atendimento sobre a sua compra.
Quem é a advogada Mariana Gonçalves?
Mariana Gonçalves é advogada especialista em direito imobiliário e pós-graduada em Direito Imobiliário. Começou em 2008 como corretora de imóveis no mercado de alto padrão de Balneário Camboriú e Itajaí e, formada em Direito desde 2014, passou a olhar para as mesmas negociações pelo lado jurídico, atuando com análise de riscos em transações e contratos imobiliários. É essa dupla visão, de quem conheceu a compra pelo lado do corretor e hoje analisa os riscos pelo lado do advogado, que ela leva a cada atendimento.
Mariana Gonçalves é sócia fundadora, ao lado do advogado Marcus Rezende, do escritório Rezende e Gonçalves Advocacia Imobiliária, que atende proprietários, investidores, construtoras e incorporadoras em todo o território nacional, com atendimento personalizado e metodologia própria. Se você está prestes a comprar, pode contar a ela sobre o seu negócio pelo formulário acima.



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