Principais cuidados a serem tomados antes de se assinar um contrato de compra e venda de imóveis.



A compra e venda de um imóvel envolve muito mais do que a afinidade com um determinado apartamento, casa ou terreno. Há questões burocráticas que merecem uma atenção especial e uma boa dose de conhecimento. 


O contrato de compra e venda é o documento pelo qual o vendedor se compromete a transferir o domínio do imóvel ao comprador, conforme as condições ajustadas. 


Para a segurança das partes, contratar uma assessoria de um profissional na elaboração do contrato de compra e venda é sempre a opção correta. 


E hoje vamos trazer algumas dicas sobre os cuidados que você precisa tomar antes de assinar qualquer contrato de compra e venda de imóveis. 


Leia atentamente o documento

O vocabulário jurídico utilizado na formalização de contratos pode tornar a leitura cansativa e deixar a interpretação um pouco confusa para muita gente, ocasionando aquela verdadeira “assinatura sem ler”. 


Em um contrato de compra e venda de imóvel, deve haver todo tipo de informação necessária para equilibrar os esforços e vantagens da negociação entre o vendedor e o comprador. 

Assim, a leitura de todo o documento é fundamental para saber os pormenores em cada cláusula. Ao assinar o contrato sem verificar cada informação de forma detalhada, você pode concordar com condições que não foram negociadas previamente e assim, ter um grande transtorno ou até mesmo um prejuízo. 

Lembre-se: na dúvida não assine, procure um advogado de confiança! 

Verifique se os dados do comprador e vendedor estão corretos

Observe sempre antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel se os documentos necessários e os dados de identificação dos envolvidos estão discriminados corretamente. 

E quais são esses dados: 

  • Nomes das partes; 

  • Nacionalidade; 

  • Estado civil e profissão; 

  • Documentos de identificação (CPF, identidade, CNPJ); 

  • Endereço completo do comprador e vendedor. 

Não se esqueça de verificar se os nomes e dados dos cônjuges também estão no contrato. Certifique-se de que todas estas informações estejam corretas. 

Assim, todos estes dados são importantes para a responsabilização adequada de cada parte. 


Observe se os valores e objeto do contrato estão conforme acordado

O valor principal do imóvel pode sofrer alterações devido aos cálculos de taxas e impostos. Ao conferir o contrato, se o valor estiver diferente do acordado, verifique se possíveis inclusões de taxas e impostos foram incluídos no valor total. 

Independentemente de qualquer coisa, valores diferentes do negociado devem ser muito bem avaliados para você conhecer o real motivo do acréscimo e ter a certeza de que não está sendo sobretaxado ou enganado pelo vendedor.


Além do valor, que deve estar descrito de forma clara, os dados do objeto do contrato como a localização, dimensão, características especiais, número da matrícula do imóvel, também devem ser minuciosamente confrontados. 


Se existir dúvidas quanto à descrição do objeto, é importante fazer uma visita in loco para analisar a verdade dos fatos. 


Verifique se há dívida pendente


O pagamento das taxas de condomínios e impostos representam uma das avaliações mais importantes que você deve fazer antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel. 


Caso haja pendências, elas podem ser cobradas na justiça mais tarde, resultando até na perda total da propriedade para cobrir tais dívidas.


Portanto, é importante que uma Certidão de Ônus e uma Certidão Negativa de Débitos, emitidas tanto pelo síndico do condomínio quanto pelo Cartório de Registro de Imóveis, sejam anexadas ao contrato. 


Verifique as informações para saber se a propriedade realmente está livre de pendências regulatórias e tributárias.


Ah! E não se esqueça! Se a declaração for emitida pelo síndico, ela deve ser acompanhada da Ata da Assembleia que o elegeu. 


Confira a forma de pagamento e qual o índice de correção e juros das prestações.


Entender o método utilizado pelo vendedor para calcular correção monetária e juros é muito importante. Dependendo da situação do comprador, o vendedor pode conceder alguns prazos. 


Tais informações em relação aos prazos e vencimentos das prestações devem constar no documento em uma cláusula específica.


Ademais, caso o objeto deste contrato seja um imóvel na planta, esteja preparado pois, provavelmente haverá correções do saldo devedor. 


Sendo assim, é primordial a leitura atenta sobre os valores de cada parcela e, principalmente, avaliar se as datas conferem com os prazos acordados. Isso ajuda a evitar equívocos e previne golpes.


Verifique as cláusulas que preveem riscos


Um dos pontos que mais reforça a importância dos contratos de compra e venda de imóveis é a sua capacidade de funcionar como uma importante ferramenta para a gestão de riscos.


Sendo assim, este documento deve abordar eventuais problemas que podem surgir durante e depois da transação, e deve também mencionar as soluções. É importante que as soluções venham apontando formas de corrigir o equívoco, como multas e ressarcimentos financeiros. 


Muito além de simplesmente prever os possíveis riscos, o contrato deve ser uma ferramenta para diminuí-los. Para isso, devem ser incluídas cláusulas de multas ou outras penalidades em caso de inadimplemento ou descumprimento total ou parcial do contrato.

Interpretar o contrato de compra e venda de imóveis pode ser difícil. Contudo, não é seguro ficar com dúvidas. Por isso, conte sempre com a assessoria de um advogado de sua confiança para realizar uma análise minuciosa do documento e evitar situações constrangedoras. 

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Conteúdo produzido por Paloma Baptista - palomapricila@yahoo.com.br


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