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Escolha das unidades na permuta de terreno: o que olhar?

há 13 minutos
4 min de leitura
Planta arquitetônica sobre a mesa, usada na escolha das unidades na permuta de terreno
Escolha das unidades na permuta de terreno: o que olhar?

Resposta rápida: na escolha das unidades na permuta de terreno, o que define o valor da troca é o detalhe: andar, posição, área privativa, vagas e padrão de acabamento. Tudo isso precisa estar escrito no contrato, com referência à planta e ao memorial descritivo, para que a família receba exatamente o que negociou.


Quando acompanho uma permuta, percebo que a conversa com a família costuma começar pelo número: "a construtora ofereceu quatro apartamentos". É compreensível. Mas quatro apartamentos podem valer muito ou pouco, conforme quais apartamentos são.


Por isso, dedico boa parte da análise de uma permuta à escolha das unidades na permuta de terreno. Neste artigo, explico o que eu olho e por que cada detalhe pesa no patrimônio que a família vai receber.


Por que a especificação das unidades no contrato importa tanto

Na permuta, o proprietário entrega um bem que existe hoje, o terreno, em troca de bens que ainda vão existir, as unidades. Essa diferença de tempo é o que torna a descrição tão importante. Se o contrato diz apenas "quatro unidades de dois dormitórios", a construtora terá liberdade para escolher, e dificilmente escolherá as melhores.


A lei das incorporações já exige que a área das unidades dadas em pagamento do terreno seja indicada em metros quadrados. E o Código Civil, no art. 533, aplica à troca as regras da compra e venda, inclusive quanto à necessidade de identificar com clareza o que cada parte entrega.


Se a sua família ainda está no começo dessa conversa, talvez ajude ler antes o que escrevi sobre permuta de terreno herdado e por onde começar.


O que eu olho na escolha das unidades na permuta de terreno

Ao analisar a oferta, procuro responder a algumas perguntas, sempre com a planta do empreendimento em mãos:

  • Andar e posição: unidades em andares altos, de frente ou com vista costumam valer mais. A família está recebendo as melhores posições ou as que sobraram?


  • Área privativa: é a área de uso exclusivo da unidade, sem as áreas comuns. É ela que deve ser comparada, e não a área total.


  • Vagas de garagem: quantas, se são cobertas, se são livres ou presas, e se estão vinculadas à unidade.


  • Acabamento: o padrão precisa constar do memorial descritivo, o documento que lista os materiais e acabamentos da obra.


  • Tipologia: número de suítes, varanda, depósito. Pequenas diferenças mudam o preço de revenda.


Unidades para morar, alugar ou dividir entre herdeiros

A melhor escolha depende do que a família pretende fazer com as unidades. Por isso, antes de olhar a planta, costumo perguntar quais são os planos de cada um.


Se alguém da família vai morar no prédio, faz sentido priorizar uma unidade com a planta e a posição que essa pessoa deseja. Se a ideia é alugar, unidades menores e bem localizadas no empreendimento tendem a ter mais procura. E, quando o terreno pertence a vários herdeiros, unidades de valor parecido facilitam a divisão e evitam discussões futuras.


Essa conversa evita uma armadilha comum: aceitar unidades que fazem sentido para a construtora, mas não para a família.


O memorial descritivo na permuta

O memorial descritivo na permuta merece uma leitura cuidadosa. Ele é a garantia de que o apartamento entregue terá o padrão prometido. Quando a minuta da construtora fala em "padrão similar ao das demais unidades", sugiro sempre que a referência seja ao memorial registrado, com a indicação de que as unidades da família terão o mesmo acabamento das unidades vendidas ao público.


Outro ponto é a mudança de projeto. Obras passam por ajustes, e isso é normal. O contrato precisa dizer o que acontece se a área ou a posição das unidades mudar: se a família pode escolher outra unidade, se recebe uma compensação ou se o contrato pode ser revisto.


Como transformar a escolha em cláusula

Depois de definir, com a família, quais unidades atendem melhor aos seus planos, o trabalho é levar essa escolha para o papel. Na prática, a cláusula ideal traz:

  1. a identificação de cada unidade por número, andar e posição;

  2. a área privativa e a área total em metros quadrados;

  3. as vagas vinculadas a cada unidade;

  4. a referência expressa ao memorial descritivo e à planta aprovada;

  5. a regra para eventual alteração de projeto.


Para uma visão mais ampla do contrato, recomendo também o artigo entenda o que é permuta imobiliária e como fazer.


Perguntas frequentes

Posso escolher as unidades antes do lançamento?

Sim, e é o ideal. Antes do lançamento, todas as unidades estão disponíveis, e a escolha pode ser negociada junto com o restante do contrato.


A área privativa das unidades pode diminuir durante a obra?

Pequenas variações podem acontecer, mas o contrato deve prever um limite e a consequência para o caso de a diferença ultrapassá-lo.


Vale mais receber mais unidades menores ou menos unidades maiores?

Depende dos planos da família: morar, alugar, vender ou dividir entre herdeiros. Essa decisão vem antes da negociação e orienta a escolha.


A construtora pode oferecer as unidades menos valorizadas do prédio?

Pode propor, porque a minuta parte do interesse dela. Mas a escolha é negociável, e a família pode condicionar a assinatura à indicação das unidades que atendem aos seus planos. Uma boa referência é a tabela de vendas do lançamento, que mostra como a própria construtora precifica cada posição.


Se a sua família recebeu uma proposta de permuta e quer ter certeza de que as unidades oferecidas refletem o valor do terreno, preencha o formulário logo abaixo para conversar sobre a sua permuta.



Quem é a advogada Mariana Gonçalves?

Mariana Gonçalves é advogada especialista em direito imobiliário e pós-graduada em Direito Imobiliário. Começou em 2008 como corretora de imóveis no mercado de alto padrão de Balneário Camboriú e Itajaí, onde aprendeu, na prática, como andar, posição e acabamento mudam o valor de um apartamento. Formada em Direito desde 2014, atua com análise de riscos em transações e contratos imobiliários, e leva essa leitura de mercado para a escolha das unidades de cada permuta.


É sócia fundadora, ao lado do advogado Marcus Rezende, do escritório Rezende e Gonçalves Advocacia Imobiliária, que atende proprietários, investidores, construtoras e incorporadoras em todo o território nacional, com atendimento personalizado e metodologia própria. Se você recebeu uma proposta de permuta, Mariana Gonçalves pode conversar sobre o seu caso: basta preencher o formulário acima.

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