Recentemente, fui indagado sobre a possibilidade de um terceiro não participante de um ato de compra e venda de imóvel, possuir direitos...

Não só é possível, como é muito comum no mercado imobiliário as pessoas celebrarem contratos onde é negociada somente a posse de um...

Conteúdo produzido pela advogada Camila Masera. Quando dois pombinhos resolvem se casar, não juntarão apenas as escovas de dente. Os...

Mãe perde o direito de usufruto de imóvel por má administração.

Assim como no mercado imobiliário, o leilão judicial ou praça, termo utilizado pela doutrina, está cada dia mais presente na seara forense.

Esmiuçar a respeito do princípio da revisão dos contratos ou da onerosidade excessiva, citando pontos relevantes.

Como o Superior Tribunal de Justiça está decidindo em relação a compra e venda de ASCENDENTES para DESCENDENTES?

A nota promissória é um instrumento frequentemente utilizado no mundo dos negócios, e não seria diferente no mercado imobiliário.

Você sabia que a certidão negativa de débitos municipais é indispensável para a compra e venda de um imóvel? Venha saber o motivo. Leia mais

Trata-se, originalmente, de ação indenizatória por danos morais e materiais movida em maio de 2010, onde a compradora do imóvel requer a...

A súmula 543 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi publicada no dia 31/08/2015. O novo enunciado traz tema de extrema relevância para...

Já aconteceu com você? Ter um imóvel ou se interessar por um imóvel que no documento possui uma descrição, mas que na realidade o imóvel...