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Certidão Negativa de Débitos Federais pode trazer insegurança para a venda de um imóvel?
Você sabe o que é uma Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União?

Mariana Gonçalves
3 min de leitura


É permitido condicionar o recebimento do "habite-se" à quitação de débitos tributários?
Quando é chegada a fase final de obra, o maior anseio do construtor é a expedição e recebimento do certificado de conclusão de obra,...

Brenda Alves
2 min de leitura


O que é Multipropriedade e a fração do tempo?
Foi publicada, recentemente, em 20/12/2018, a Lei n. 13.777, que alterou alguns dispositivos do Código Civil (Lei n. 10.406/02) e da Lei...

Luana Alcântara
3 min de leitura


Podcast Última Instância - Participação Mariana Gonçalves - Contratos Imobiliários
O podcast "Última Instância" é um projeto incrível da advogada Deborah Alcici Salomão. A ideia é justamente trazer em poucos minutos uma...

Mariana Gonçalves
1 min de leitura


Smart Contracts: Mercado Imobiliário e Tecnologia
Você já ouviu falar no termo Smart Contracts, também conhecido no Brasil como Contratos Inteligentes? Os Smart Contracts surgiram a...

Juliana Oliveira
5 min de leitura


Venda de imóveis através de procurações públicas
Muitos negócios envolvendo imóveis são feitos através de procuração, onde o vendedor ou o comprador passam os poderes de negociação para...

Suellen Rodrigues Viana
3 min de leitura


Atraso na entrega do imóvel adquirido para investimento não gera dano moral.
A compra de imóveis na planta é uma das opções mais buscadas pelos brasileiros, tendo em vista que, nesta modalidade de negócio, os...

Giovanna Piacentini
2 min de leitura


O que é direito imobiliário?
Mas afinal de contas, o que faz um advogado que atua na área do DIREITO IMOBILIÁRIO? Com um crescimento bastante significativo entre as...

Mariana Gonçalves
3 min de leitura


Tem uma cláusula de arbitragem no meu contrato de incorporação imobiliária. E agora?
Não posso mais ajuizar ação no judiciário contra a construtora? Você comprou seu imóvel na planta e tudo estava indo bem, até que a...

Deborah Alcici Salomão
3 min de leitura


O que é uma Convenção de Condomínio?
Inegável que a cada ano que passa mais e mais pessoas buscam sua moradia nas construções multifamiliares, ou seja, nos prédios! Os...

Mariana Gonçalves
3 min de leitura


Qual a diferença entre nota promissória pro soluto e pro solvendo?
Muito se fala em NOTA PROMISSÓRIA, mesmo sendo um instrumento muito antigo, há quem se sente muito seguro utilizando uma nota promissória co

Mariana Gonçalves
2 min de leitura


Imóvel recebido de forma GRATUITA pelo Estado. Em caso de separação do casal, como fica a partilha?
Infelizmente muitos cidadãos, por conta das suas condições financeiras, não conseguem comprar um imóvel sem que recorram a alguns recursos,

Suellen Rodrigues Viana
3 min de leitura


O que é IPTU e o que eu preciso saber sobre ele?
IPTU é um tributo que muitos conhecem e pagam! Você precisa saber o básico para que possa compreender exatamente o que e por quê está pagand

Mariana Gonçalves
3 min de leitura


Comprar, pagar e não levar o imóvel: sim, isso acontece todos os dias.
Observe a seguinte situação: José comprou um imóvel de Naluá Empreendimentos. Assinaram contrato particular de compra e venda e...

Jaqueline Rezende Nogueira
4 min de leitura


Está comprando um imóvel? Já ouviu falar de ARRAS ou SINAL DE NEGÓCIO?
Se você já comprou um imóvel já ouviu falar no tal "sinal de negócio". O intuito dele é trazer para esse negócio alguma segurança de que...

Mariana Gonçalves
3 min de leitura


Após a quitação do contrato o seguro habitacional cobre vícios ocultos?
Recentemente a 3 ª Turma do STJ deu provimento a um recurso onde os recorrentes adquiriram seus imóveis pelo Sistema Financeiro de...

Paloma Baptista
3 min de leitura


Posso vender minha vaga de garagem?
A falta de vagas de garagem tem sido um problema enfrentado por condôminos residenciais, principalmente naqueles edifícios mais antigos...

Caroline Pio
4 min de leitura


Compra de imóvel em construção? O que preciso analisar?
Você que é advogada(o), corretor(a) de imóveis ou até mesmo empresário do mercado imobiliário, é frequentemente indagado sobre a...

Mariana Gonçalves
3 min de leitura


Comprei um apartamento com dívida de condomínio. Sou responsável pelo pagamento dela?
O termo “condomínio” pode ser compreendido como propriedade comum, posse ou direito simultâneo de duas ou mais pessoas sobre um bem,...

Laís Cavinato
3 min de leitura


Direito de tapagem. Você sabe o que significa?
Recentemente, fomos agraciados aqui no Blog Mariana Gonçalves, com o artigo escrito pela colega Paloma Pricila, o qual tratava sobre um...

Suellen Rodrigues Viana
3 min de leitura
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