Conceito, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir. Conceito São regras que limitam o direito de...

Agora aqui no blog teremos o quadro “PERGUNTA DO LEITOR” onde você deixará sua pergunta e nossa equipe responderá em forma de post. A...

A questão da boa-fé atinge mais propriamente à interpretação dos contratos, mas também não se desvincula do exame de função social, ou...

Como bem dispõe o artigo 108 do Código Civil, é indispensável uma ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA e seu consequente REGISTRO no...

Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo Douto Juízo da 31ª Vara Cível da Comarca do Rio de...

O Código Civil regula a responsabilidade de cada um e ajuda a garantir a harmonia entre moradores. Barulho, muros, árvores e animais são...

Por Ana Beatriz Saraiva de Oliveira. As ocupações em terras públicas sempre foram questões de discussões judiciais. Durante muito tempo...

Neste artigo você encontrará: I – Propriedade Resolúvel: o que é O que significa a condição na propriedade resolúvel? O que significa o...

Com a crise que chegou ao Brasil, aumento na burocracia para aquisição de financiamento imobiliário e a queda do preço médio da locação,...

Fazendo um levantamento de valores do CUB nacional, conseguimos observar qual o CUB mais alto e o CUB mais baixo do país. Postaremos...

Este post tem como finalidade fazer algumas considerações a respeito da reintegração e reivindicação de posse. Tornando uma leitura de...

Por Ana Beatriz Saraiva. O problema que mais assola os condomínios é sem dúvida o atraso dos pagamentos das taxas condominiais. Com a...

Compradores que adquiriram unidade habitacional no loteamento Paiquerê, em Caxias do Sul/RS, ingressaram na justiça alegando que o imóvel...

Por Ana Beatriz Saraiva de Oliveira. A sistemática  do novo Código de Processo Civil aumentou sobremaneira a possibilidade do magistrado...

A 3ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de seguradora que visava afastar condenação imposta pela 13ª Vara Cível de Brasília...

É típica a conduta de quem “desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias”, conforme dispõe o artigo 161, inciso I,...

Por Ana Beatriz Saraiva de Oliveira.O casal planejou uma linda festa de  casamento, comprou o apartamento dos sonhos, mas de repente  o...

Igreja foi condenada a indenizar vizinho em R$ 15 mil por perturbação de sossego. Sentença judicial foi proferida pelo juiz Marcelo...