Por Ana Beatriz Saraiva de Oliveira. Você aluga o  imóvel dos sonhos:  perto do trabalho e da escola das crianças, o aluguel  cabe no...

Ter uma mansão deve ser o sonho de uma grande parte da população, mas algumas pessoas acham que a concretização desse sonho está muito...

O Juiz de Direito Rodolfo César Milano, da 43ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, SP, deferiu uma liminar no processo número...

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ref: Concessão do direito de preferência nos termos do art. 27 da Lei 8.245/1991. Cidade, data completa....

Uma construtora foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenizaçãopor danos ambientais...

A 3ª Câmara Civil do TJ estabeleceu o prazo de 15 dias para que um homem desocupe apartamento da ex-namorada, na comarca de Palhoça,...

Duas cabeleireiras, sócias de um salão de beleza localizado em município do Vale do Itajaí/SC, serão indenizadas em R$ 25 mil por conta...

Trata-se de Recurso de Apelação número 0093406-12.2016.8.21.7000, interposto pelo Ministério Público em face da sentença que julgou...

Por Ana Beatriz Saraiva de Oliveira. A morte de um ente querido traz a dor da ausência, mas também pode vir acompanhada de muita dor de...

A Lei 8.009/90 dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, aquele que em regra não poderá ser penhorado por  dívida civil,...

Segundo o relatório deste mês divulgado pelo índice FipeZAP, os preços de locação registraram queda nominal de 0,67% na passagem de junho...

A instalação de câmeras de vigilância em imóveis residenciais, com propósito de reforço à segurança, normalmente constitui exercício...

A ação de usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por um...

Registro de Escritura Pública de Compra e Venda de fração ideal de imóvel rural com área inferior ao módulo rural não é...

O sistema de registro imobiliário nacional, o Fisco terá mais facilidade para encontrar bens de contribuintes que devem imposto, bem como...

Quem já adquiriu um apartamento na planta ou recém-construído, pode ter sido surpreendido com cobranças de taxas condominiais, referente...

Locação por temporada e locação comercial são assuntos distintos perante a legislação e devem ser tratados com cautela, para que não haja...

Este é o entendimento da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou provimento ao agravo de instrumento...

Quais as regras para ter animais no seu prédio? Há alguma restrição? Quantos por apartamento? Ele pode frequentar as áreas comuns do...

Imagine-se na área de lazer do seu condomínio, de repente você sai para buscar um refrigerante e quando volta, seu celular simplesmente...