Terreno de herança e proposta de permuta: o que a família precisa resolver antes de negociar com a construtora, do inventário à divisão das unidades.

Os 12 itens que a Lei 4.591/64 exige no quadro-resumo do contrato de imóvel na planta e o risco para a incorporadora quando algum deles falta.

Entenda tudo sobre o Patrimônio de Afetação: o que é, como funciona a proteção para compradores de imóveis na planta e as vantagens fiscais para incorporadores. Descubra como essa blindagem jurídica garante a entrega da sua obra mesmo em casos de falência da construtora.

Suponha que um casal adquiriu um imóvel e a construtora fixou um prazo de entrega da unidade, porém, esse prazo não foi respeitado

Inicialmente, o que é um CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA? Esse contrato acontece quando o devedor, chamado de fiduciante, (leia mais)

Diante da escassez de terrenos, especialmente, nos grandes centros aliada à ausência de linhas de crédito exclusivas para a aquisição, a permuta imobiliária se colocou como uma das espécies mais praticadas do gênero “aquisição de imóveis”. É um negócio jurídico fundamental para o desenvolvimento do mercado imobiliário. Dessa forma, permuta, no senso comum, é a simples troca, escambo. No mundo jurídico, em Direito Imobiliário, a permuta ganha relevante significação. Então, é u

Poucos meses após a conclusão da venda, aquele cliente retorna e informa que precisa desfazer o negócio porque está com um problema pessoal

Caso o distrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda não seja possível de forma consensual com a empresa, é possível acionar o Poder Ju

Apesar do mercado imobiliário ser diretamente atingido pela LGPD, pouco tem se falado sobre isso. Para demonstrar as implicações no setor

Nos anos 90, muitas pessoas adquiriram imóveis na planta com a construtora ENCOL, pouco tempo depois se depararam com a falência

Como tornar a compra de um imóvel em fase de construção mais segura?

Quando há a entrega do imóvel, os proprietários ficam tão radiantes de felicidade e aliviados que acabam deixando passar detalhes e esquecen

O que são esses reajustes? Quais as opções mais utilizadas no mercado imobiliário? O que significa cada índice e como eles são calculados?

Quando é chegada a fase final de obra, o maior anseio do construtor é a expedição e recebimento do certificado de conclusão de obra, popularmente conhecido como “habite-se”. Por outro lado, os compradores já estão vendo que a obra está “com aparência de pronta” e ficam cada vez mais ansiosos para o recebimento das unidades autônomas. Ocorre que somente após a expedição e recebimento do habite-se, a construção é considerada apta a ser habitada, bem como será possível ao constr

O podcast "Última Instância" é um projeto incrível da advogada Deborah Alcici Salomão. A ideia é justamente trazer em poucos minutos uma grande e interessante curiosidade do Tribunal Superior da Alemanha. Deborah morou por muitos anos na Alemanha e fez seu mestrado e doutorado (em fase de conclusão) por lá. Tal intimidade com o direito alemão e o direito brasileiro fez com que ela criasse o "Última Instância" e assim compartilha mensalmente decisões curiosas. O episódio que e

A compra de imóveis na planta é uma das opções mais buscadas pelos brasileiros, tendo em vista que, nesta modalidade de negócio, os imóveis apresentam um preço consideravelmente mais acessível do que os imóveis prontos. Ocorre que, não raras vezes, as construtoras e incorporadoras descumprem o contrato firmado no que diz respeito ao prazo de entrega do imóvel. Quando isso acontece, as empresas são constituídas em mora e passam a responder pelas consequências da inadimplência

Mas afinal de contas, o que faz um advogado que atua na área do DIREITO IMOBILIÁRIO? Com um crescimento bastante significativo entre as escolhas de jovens advogados, o direito imobiliário é uma área de atuação de grande encanto não só pelas diversas possibilidades, bons valores de honorários, poucos profissionais verdadeiramente conhecedores do conhecimento técnico e grande possibilidade de atuação fora do judiciário. Fato é que todo mundo precisa de um teto para morar, como

Não posso mais ajuizar ação no judiciário contra a construtora? Você comprou seu imóvel na planta e tudo estava indo bem, até que a entrega demorou, você descobriu defeitos de construção e agora deseja demandar a construtora ou incorporadora no judiciário. Mas quando foi ler o contrato descobriu uma cláusula arbitral que diz que toda e qualquer controvérsia advinda daquele contrato não será dirimida no judiciário, mas em um processo arbitral. Este cenário tem sido cada vez ma

Inegável que a cada ano que passa mais e mais pessoas buscam sua moradia nas construções multifamiliares, ou seja, nos prédios! Os fatores são diversos, há quem diga que faz essa opção por segurança, já ouvi dizer que é por economia, ou por comodidade e muitos fundamentam na localização que uma construção multifamiliar pode te proporcionar. Particularmente sou grande fã dessa modalidade de moradia, desde que nasci morei apenas durante 7 anos em casa, e mesmo sendo jovem na ép

Em franco desenvolvimento (e reaquecimento) o mercado imobiliário assimilou certos institutos jurídicos de maneira tal que aquele que não...