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Patrimônio de afetação, o que é e para que serve?
Entenda tudo sobre o Patrimônio de Afetação: o que é, como funciona a proteção para compradores de imóveis na planta e as vantagens fiscais para incorporadores. Descubra como essa blindagem jurídica garante a entrega da sua obra mesmo em casos de falência da construtora.

Mariana Gonçalves
5 min de leitura


A construtora atrasou a entrega do imóvel, tenho direito a indenização por dano material e moral?
Suponha que um casal adquiriu um imóvel e a construtora fixou um prazo de entrega da unidade, porém, esse prazo não foi respeitado

Escritório Araújo, Rezende e Gonçalves
3 min de leitura


Contrato de financiamento habitacional. Consequências jurídicas por descumprimento.
Inicialmente, o que é um CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?
Esse contrato acontece quando o devedor, chamado de fiduciante, (leia mais)

Escritório Araújo, Rezende e Gonçalves
3 min de leitura


Entenda o que é permuta imobiliária e como fazer.
Diante da escassez de terrenos, especialmente, nos grandes centros aliada à ausência de linhas de crédito exclusivas para a aquisição, a...

Eduardo Rezende
6 min de leitura


É possível desfazer a compra do apartamento na planta?
Poucos meses após a conclusão da venda, aquele cliente retorna e informa que precisa desfazer o negócio porque está com um problema pessoal

Eduarda Wisniewski
4 min de leitura


Quais são as consequências do atraso na entrega de imóvel adquirido na planta?
Caso o distrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda não seja possível de forma consensual com a empresa, é possível acionar o Poder Ju

Marina Spinelli
3 min de leitura


A LGPD e o Direito Imobiliário. 1ª sentença do Brasil aplicando LGPD no ramo imobiliário.
Apesar do mercado imobiliário ser diretamente atingido pela LGPD, pouco tem se falado sobre isso. Para demonstrar as implicações no setor

Luciana de Carvalho Paulo Coelho
4 min de leitura


Patrimônio de afetação: O que é e quais as vantagens para os Incorporadores?
Nos anos 90, muitas pessoas adquiriram imóveis na planta com a construtora ENCOL, pouco tempo depois se depararam com a falência

Bruna Gimenez
3 min de leitura


O que é Patrimônio de Afetação? Segurança na compra de imóvel em fase de construção.
Como tornar a compra de um imóvel em fase de construção mais segura?

Mariana Gonçalves
5 min de leitura


Entenda sobre a garantia obrigatória para obras na construção civil
Quando há a entrega do imóvel, os proprietários ficam tão radiantes de felicidade e aliviados que acabam deixando passar detalhes e esquecen

Paloma Baptista
5 min de leitura


Os índices financeiros mais utilizados no mercado imobiliário.
O que são esses reajustes? Quais as opções mais utilizadas no mercado imobiliário? O que significa cada índice e como eles são calculados?

Mariana Gonçalves
4 min de leitura


É permitido condicionar o recebimento do "habite-se" à quitação de débitos tributários?
Quando é chegada a fase final de obra, o maior anseio do construtor é a expedição e recebimento do certificado de conclusão de obra,...

Brenda Alves
2 min de leitura


Podcast Última Instância - Participação Mariana Gonçalves - Contratos Imobiliários
O podcast "Última Instância" é um projeto incrível da advogada Deborah Alcici Salomão. A ideia é justamente trazer em poucos minutos uma...

Mariana Gonçalves
1 min de leitura


Atraso na entrega do imóvel adquirido para investimento não gera dano moral.
A compra de imóveis na planta é uma das opções mais buscadas pelos brasileiros, tendo em vista que, nesta modalidade de negócio, os...

Giovanna Piacentini
2 min de leitura


O que é direito imobiliário?
Mas afinal de contas, o que faz um advogado que atua na área do DIREITO IMOBILIÁRIO? Com um crescimento bastante significativo entre as...

Mariana Gonçalves
3 min de leitura


Tem uma cláusula de arbitragem no meu contrato de incorporação imobiliária. E agora?
Não posso mais ajuizar ação no judiciário contra a construtora? Você comprou seu imóvel na planta e tudo estava indo bem, até que a...

Deborah Alcici Salomão
3 min de leitura


O que é uma Convenção de Condomínio?
Inegável que a cada ano que passa mais e mais pessoas buscam sua moradia nas construções multifamiliares, ou seja, nos prédios! Os...

Mariana Gonçalves
3 min de leitura


3 informações importantes sobre Patrimônio de Afetação que talvez você não saiba.
Em franco desenvolvimento (e reaquecimento) o mercado imobiliário assimilou certos institutos jurídicos de maneira tal que aquele que não...

Jaqueline Rezende Nogueira
3 min de leitura


Posso vender minha vaga de garagem?
A falta de vagas de garagem tem sido um problema enfrentado por condôminos residenciais, principalmente naqueles edifícios mais antigos...

Caroline Pio
4 min de leitura


Compra de imóvel em construção? O que preciso analisar?
Você que é advogada(o), corretor(a) de imóveis ou até mesmo empresário do mercado imobiliário, é frequentemente indagado sobre a...

Mariana Gonçalves
3 min de leitura
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